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Artigo: Democratizar a democracia
O Estado de São Paulo, 11 de junho de 2015 O andamento das votações sobre reforma política na Câmara dos Deputados mostra quão difícil é formar maiorias para promover mudanças…
Serra sempre presente em nossa vida
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Requerimento RQS 661/2015
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado PLS nº 131/2015 com o Projeto de Lei do Senado nº 400/2014, por versarem sobre matéria correlata. RQS 661-2015
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Governo sanciona emenda do senador José Serra
A emenda de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) à Medida Provisória 663/2014, que prevê transparência nas operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi sancionada nesta quarta-feira…
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Projeto de Lei do Senado PLS 342/2015
O Projeto de Lei do Senado prevê a isenção da cobrança de laudêmio, foro e taxa de ocupação os imóveis enfitêuticos da União situados em perímetro urbano. PLS 342-2015
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Serra propõe isenção de laudêmio nos terrenos de Marinha em perímetros urbanos
O senador José Serra (PSDB/SP) apresentou nesta quarta (03/06) o projeto de lei 342/2015, que isenta do pagamento de laudêmio os proprietários de imóveis localizados nos terrenos de marinha em…
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Projeto de Lei do Senado PLS 333/2015
O Projeto de Lei do Senado prevê alteração do Código Penal, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo (Sinase). A principal…
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Senado reconhece genocídio do povo armênio – 02/06/2015
Na sessão em que o Senado reconheceu o genocídio do povo armênio promovido pelo exército da Turquia, em 1915, o senador José Serra (PSDB-SP) fez a leitura de um trecho…
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Serra propõe maior rigor no ECA para retirar adolescentes do crime
Para retirar adolescentes da vida criminosa, o senador José Serra (PSDB-SP) propôs punição mais dura contra adultos que se utilizam de adolescentes para a prática delituosa e elevar o tempo…
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Senado reconhece genocídio do povo armênio
Brasília – O Senado brasileiro aprovou nesta terça-feira (02/06) documento em que reconhece o genocídio do povo armênio promovido pelo exército da Turquia, em 1915, durante a Primeira Guerra Mundial….
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Medida Provisória 668/2015 – 28/05/2015
O senador José Serra (PSDB-SP) comentou sobre as emendas à Medida Provisória 668/2015, durante a sessão, no plenário do Senado.
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Emenda dos depósitos judiciais segue para o plenário da Câmara dos Deputados
Brasília – A emenda, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que permite aos estados e municípios acessar até 70% dos recursos dos depósitos judiciais e administrativos segue para o…
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Coletiva de imprensa após a reunião sobre o Pacto Federativo – 21/05/2015
O senador José Serra (PSDB-SP) concedeu no dia 21 de maio, coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados, após reunião com líderes do Congresso Nacional sobre o…
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Senadores apresentam moção de solidariedade ao povo armênio
Brasília – Os senadores José Serra e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentaram nesta quinta-feira (21/05) requerimento de moção de solidariedade à população da Armênia pelo centenário do genocídio de mais…
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Requerimento RQS 550/2015
Requer Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população. MOCAO 550-2015 solidariedade povo armenio
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Emenda que prevê transparência nas operações do BNDES segue para sanção presidencial
Brasília – A emenda à Medida Provisória 663/2014 que prevê mais transparência nas operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de autoria do senador José Serra (PSDB-SP),…
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Artigo: O século 21 tem de entrar pelo cano
O Estado de São Paulo, 14 de maio de 2015 A situação do saneamento básico no Brasil chega a ser trágica. Menos de metade da população tem acesso ao serviço…
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Serra quer propor limite para dívida da União
Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou nesta terça-feira (12/05) relatório favorável à fixação de limites para a dívida da União. Trata-se de uma iniciativa do presidente Fernando Henrique Cardoso (mensagem nº 154/2000)…
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CRE recebe familiares de líderes presos pelo governo da Venezuela – 07/05/2015
O senador José Serra (PSDB-SP) participou na quinta-feira (07/05), da audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, que recebeu familiares de líderes de oposição…
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Projeto de lei complementar aposentadoria compulsória – 06/05/2015
O senador José Serra apresentou projeto de lei complementar que regulamenta a “PEC da Bengala” para todo o serviço público. Amplia dos 70 para os 75 anos a aposentadoria compulsória…
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Serra propõe estender a PEC da Bengala para todo o funcionalismo público
Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou nesta quarta-feira (06/05) projeto de lei complementar (PLS 274/2015) que amplia a idade para os 75 anos da aposentadoria compulsória de todo…