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Artigo no Estadão: “As leis da inércia”
As leis da inércia Neste ano de escolhas eleitorais, é hora de sair da paralisia e de curar o doente O Estado de S.Paulo 28 de junho de 2018 “É…
Serra sempre presente em nossa vida
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Artigo no Estadão: “Retomar os trilhos do desenvolvimento”
Retomar os trilhos do desenvolvimento Um novo arcabouço regulatório amigável ao investimento privado em ferrovias é preciso O Estado de S.Paulo 14 de junho de 2018 “Correndo vai pela terra/…
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Artigo no Estadão: “Um SUS para a segurança pública”
Um SUS para a segurança pública Investimento em inteligência, informação e planejamento é a resposta ao crime O Estado de S.Paulo 24 de maio de 2018 Os elevados índices de…
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Artigo no Estadão: “Transparência nos subsídios creditícios”
Transparência nos subsídios creditícios Eis uma boa agenda para o Congresso Nacional, em prol da estabilidade fiscal O Estado de S.Paulo 10 de maio de 2018 No início da atual…
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Artigo no Estadão: “Para inglês não ver”
Para inglês não ver Aprovado no Senado, PL 428 objetiva induzir a administração pública ao gasto eficiente O Estado de S.Paulo 26 de abril de 2018 No Brasil de hoje…
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Artigo no Estadão: “A saúde na emergência”
A saúde na emergência É necessário encontrar novas fontes para financiá-la, com melhor gestão e planejamento O Estado de S.Paulo 12 de abril de 2018 No último domingo o Estadão…
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Projeto de Lei do Senado PLS 163/2018
Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio…
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Artigo no Estadão: “O realismo bate à porta”
O realismo bate à porta A fixação estéril no multilateralismo atrasou as nossas iniciativas bilaterais ou regionais O Estado de S.Paulo 22 de março de 2018 Pelo menos desde Adam…
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Artigo no Estadão: “A rebelião aqui, ali e em todo lugar”
A rebelião aqui, ali e em todo lugar Propostas e formas de atuação dos partidos tradicionais vêm sendo rejeitadas em eleições O Estado de S.Paulo 8 de março de 2018…
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Artigo no Estadão: “Bitcoin, uma tecnologia à procura de um produto”
Bitcoin, uma tecnologia à procura de um produto O ‘blockchain’ fará parte do futuro, embora ainda não saibamos exatamente como O Estado de S.Paulo 22 de fevereiro de 2018 A…
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Artigo no Estadão: “O petróleo volta a ser nosso”
O petróleo volta a ser nosso Se mantivermos o passo firme, a estimativa é de alcançarmos 5,5 milhões de barris/dia até 2030 O Estado de S. Paulo 8 de fevereiro…
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Artigo no Estadão: “Uma péssima cartada”
Uma péssima cartada Os danos da legalização da jogatina são muito maiores que os seus poucos benefícios O Estado de S.Paulo 23 de novembro de 2017 O Senado está examinando…
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Projeto de Lei do Senado PLS 204/2016
Dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação. Veja aqui a tramitação desta proposição.
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Projeto de Lei do Senado PLS 165/2016
Acrescenta os arts. 28-A, 69-B e 76-A à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Faculta ao órgão ambiental licenciador, nos crimes contra o meio ambiente, celebrar Termo…
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Projeto de Lei do Senado PLS 26/2016
Altera as Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 13.123, de 20 de maio de 2015 (Marco Legal da Biodiversidade), para dispor sobre…
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Projeto de Lei do Senado PLS 428/2017
Altera a Lei nº 4.320/1964 (Lei de Finanças Públicas), para estabelecer que o plano de governo a ser remetido anualmente ao Congresso Nacional pelo Presidente da República incluirá Plano de…
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Projeto de Lei do Senado PLS 427/2017
Altera a Lei 9.637, de 15 de maio de 1998, que “dispõe sobre a qualificação das organizações sociais e dá outras providências”, para atualizar os critérios e requisitos para seu…
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Projeto de Lei do Senado PLS 86/2017
Altera a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais. Veja aqui a tramitação dessa proposição.
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Projeto de Lei do Senado PLS 52/2017
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para conceder, durante cinco exercícios financeiros, créditos relativos à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação…
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Brasil, líder da rigidez orçamentária (por Cláudia Safatle)
Brasil, líder da rigidez orçamentária Valor Econômico 03 de novembro de 2017 Por Claudia Safatle* Da despesa total da União, 81,7% são gastos constitucionais e 9,6% constam de leis ordinárias….