Artigo: Sarna pra se coçar
O Estado de S. Paulo, 28 de janeiro de 2016. Um projeto de lei que tramita no Congresso permite, numa só tacada, o funcionamento de cassinos, bingos, inclusive por vídeo,…
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O Estado de S. Paulo, 28 de janeiro de 2016. Um projeto de lei que tramita no Congresso permite, numa só tacada, o funcionamento de cassinos, bingos, inclusive por vídeo,…
Brasília – Foi apresentado no Senado um projeto lei (PLS 769/2015) de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que amplia as medidas já existentes contra o tabagismo no Brasil. Esse…
O Estado de S. Paulo, 14 de janeiro de 2016. O presidencialismo é o regime da irresponsabilidade a prazo fixo. O parlamentarismo é o regime da responsabilidade com prazo indeterminado. (Ulysses…
Tucano diz Lula adota políticas erradas e perde oportunidades por não saber o que fazer O Globo, 8 de fevereiro de 2004. Tereza Cruvinel O GLOBO: Aos 13 meses de…
25 de dezembro de 2011 Na minha família, no tempo que eu era menino, o Natal era comemorado só no dia 25 de dezembro mesmo, nada de véspera, por um…
Altera a redação do art. 50 da Constituição Federal para permitir que a Câmara dos Deputados, o Senado Federal ou qualquer de suas comissões convoque titulares de entidades da administração…
Inclui os §§ 13, 14 e 15 no art. 37 da Constituição Federal para: dispor sobre o recrutamento de diretores de agências reguladoras, mediante requisitos mínimos de habilitação e obrigatoriedade…
O Estado de S. Paulo, 10 de dezembro de 2015 Há duas tragédias na vida. A primeira é não obter o que seu coração mais deseja. A segunda é obter….
Folha de S. Paulo 07/12/2015 Considerado uma figura estratégica na articulação para consolidar, entre os partidos de oposição, uma base de apoio a um eventual governo Michel Temer (PMDB), o…
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor…
Agência Senado Brasília – Os servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão trabalhar até os 75 anos antes de serem obrigados a se aposentar….
Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) destinará mais de R$ 215 milhões em emendas orçamentárias de 2016 para garantir melhorias na Saúde de São Paulo. Os recursos financiarão o…
Institui novo regime especial de pagamento de precatórios no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Acresce o artigo 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre novo regime especial de…
O Estado de S. Paulo, 26 de novembro de 2015 “Não há necessidade maior para as pessoas que vivem em comunidade que a de serem governadas, autogovernadas se possível, bem…
O projeto de lei cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (PRO-SANTACASAS) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma…
O projeto de lei estabelece prazos e garante velocidade, transparência e mais controle social para o registro e alterações pós registro de medicamentos no Brasil em benefício da saúde do…
Brasília – O Congresso Nacional derrubou na última quarta-feira (19/11) o veto parcial à emenda ao Projeto de Lei da Câmara – Complementar 37/2015, de autoria do senador José Serra…
Brasília – O senador e ex-ministro da Saúde José Serra (PSDB/SP) apresentou nesta semana um projeto de lei que estabelece prazos e garante velocidade, transparência e mais controle social para…
O Estado de S. Paulo, 12 de novembro de 2015. Há seis meses apresentei no Senado um projeto de lei complementar sobre servidores públicos. Qualifiquei-o de projeto ganha-ganha, pois, se…
Brasília – A comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11/11) o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que possibilitará aos prestadores de…